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Sexta, 07 Julho 2023 17:04

Câmara aprova Reforma Tributaria em dois turnos

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do…
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Terça, 30 Mai 2023 18:25

Aprovado na CCJC, projeto que trata da aplicação da tecnologia da informação aos sistemas elétricos

Importante conquista no Congresso: o Projeto de Lei 2933/15, aprovado nessa terça-feira (30/05), na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania), de autoria do deputado federal Paulo Abi-Ackel e…
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Terça, 30 Mai 2023 18:00

Aprovado na Câmara o Arcabouço Fiscal, novo regime fiscal

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do novo regime fiscal para as contas da União que vai substituir o atual teto de gastos. O texto aprovado…
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Quinta, 13 Abril 2023 18:14

Encontro com o Vice-presidente da República em Brasília

O deputado federal Paulo Abi-Ackel esteve com o vice-presidente Geraldo Alckmin no Palácio do Planalto, ao lado do prefeito de Sabará Wander Borges. Foram tratados os problemas crônicos de Minas…
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Quarta, 29 Março 2023 17:51

Aprovado na CCJC, projeto que inclui artigo na Lei da Improbidade Administrativa

Aprovado hoje, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei 1269/22 que inclui artigo na Lei da Improbidade Administrativa. Agora, no registro do imóvel,…
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Quarta, 22 Março 2023 17:43

Aprovado projeto que moderniza a Legislação Processual Penal

Aprovado na Câmara Federal PL 3453/21, projeto de lei que moderniza a legislação processual penal, aplicando princípios constitucionais e beneficiando o réu em caso de empate no julgamento de habeas…
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Quarta, 01 Fevereiro 2023 15:51

Paulo Abi-Ackel é empossado pela quinta vez como deputado federal

Hoje, quarta-feira (01), Paulo Abi-Ackel tomou posse em Brasília para cumprir o seu mandato pela quinta vez como Deputado Federal. Ao final deste mandato, terá completado 20 anos de vida…
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Quinta, 15 Dezembro 2022 02:30

Pec 390/14 viabiliza o pagamento do piso da enfermagem

Foi aprovada nesta quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 390/14. A PEC 390/14 mais conhecida como PEC da Enfermagem, autoriza a ampliação de limite…
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Quarta, 14 Dezembro 2022 14:19

Aprovado projeto que garante mais segurança jurídica às transações imobiliárias

Foi aprovado nesta quarta-feira (14), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o projeto de lei 1269/2022. De autoria do deputado federal Paulo Abi-Ackel que tem como…
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Quinta, 01 Dezembro 2022 14:06

Projetos de lei de ampliação à proteção das mulheres foram aprovados

A Câmara dos Deputados debateu e aprovou projetos de lei em diversas áreas temáticas, dentre as quais estão a luta contra a violência da mulher, os direitos das pessoas com…
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Quarta, 19 Outubro 2022 14:02

Ampliação de assistência para mulheres em trabalho de parto e que acabarem de ter filho

Você já conhece a proposta que aprovamos ontem com o objetivo de garantir assistência à saúde mental de gestantes e parturientes? Entre os principais pontos, a proposta estabelece que hospitais…
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Quinta, 13 Outubro 2022 13:47

Boa notícia, 2 Bilhões de reais para as Santas Casas

Aprovado na Câmara Federal, uma proposta que destina R$ 2 bilhões para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde…
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Segunda, 15 Agosto 2022 13:18

Paulo Abi-Ackel, novamente, na Elite Parlamentar 2022

Neste ano de 2022, mais uma vez, o deputado teve o seu trabalho reconhecido pelo Instituto Arko Advice, a principal empresa brasileira de análise política do país, como uma liderança…
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Sábado, 16 Julho 2022 11:18

Paulo Abi-Ackel é escolhido pela 16ª vez como um dos “Cabeças” do Congresso Nacional

Escolha é feita anualmente pela respeitada publicação do DIAP O deputado federal Paulo Abi-Ackel foi escolhido, pela 16ª vez consecutiva, como um dos “Cabeças do Congresso Nacional”. A seleta lista…
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Quarta, 15 Junho 2022 14:02

Câmara aprova medida para diminuir o preço dos combustíveis

Deputado federal Paulo Abi-Ackel votou a favor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Senado ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS…
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Quarta, 11 Mai 2022 15:33

Senado Federal aprova projeto que moderniza o estatuto da OAB

Proposta moderniza o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/05), o Projeto de Lei 5.284/20, que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados…
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Quarta, 04 Mai 2022 20:50

Abi-Ackel vota a favor do Piso Salarial Nacional da enfermagem

Discussão, muito esperada pelos profissionais de enfermagem, aconteceu às vésperas da semana brasileira da enfermagem. O Deputado Federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) votou a favor do Projeto de Lei 2564/20, que…
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Segunda, 25 Abril 2022 12:24

Paulo Abi-Ackel é escolhido para ser membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Parlamentar também foi indicado para participar da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) foi escolhido hoje pelo líder do PSDB na Câmara…
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