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O líder da Minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel (MG), e o deputado Carlaile Pedrosa (MG) afirmam que o governo “empurra com a barriga” a demanda dos municípios brasileiros. A 14ª Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana, terminou sem que os principais pontos reivindicados fossem atendidos. Entre as solicitações estão a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata da distribuição dos royalties do petróleo e gás para todos os Estados e municípios. Hoje, só os produtores recebem recurso pela exploração da atividade.
Abi-Ackel criticou a intransigência da base governista. “Os líderes políticos municipais voltaram para casa extremamente decepcionados. Essas manobras de adiar a votação desgastam o governo e são uma forma de enrolar os prefeitos. Isso é um gesto de má vontade com os municípios e os prefeitos”, declarou.
Ex-prefeito de Betim (MG), Pedrosa lembrou que as necessidades das prefeituras são muito grandes. “Eles saíram de suas prefeituras entusiasmados com essa marcha. Buscavam alternativas para melhorar a arrecadação dos municípios, que hoje estão praticamente com o pires na mão. O governo tem empurrado a questão com a barriga. Isso é uma vergonha para o país”, criticou. Segundo o tucano, o sentimento dos gestores municipais é de frustração. “Vamos bater firme no governo para que as reivindicações dos prefeitos sejam atendidas.”
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se comprometeu a negociar com o governo uma “solução alternativa” para a redistribuição dos royalties. Na falta de acordo, Sarney colocará o veto em votação. Já o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ), assegura que o Planalto apoiará a tramitação de um projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso em dezembro, mas que também não atende a solicitação dos prefeitos.
Além da derrubada do veto, os prefeitos reivindicaram a ampliação do prazo para usar recursos federais de Orçamentos passados e a regulamentação da Emenda 29, que destina novos recursos para a saúde.
Já a senadora Marisa Serrano (MS) participou de jantar organizado pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) com os deputados e senadores do estado, em Brasília. No encontro, os prefeitos fizeram um balanço da Marcha. Das reivindicações, eles conseguiram só a promessa de liberação de R$ 750 milhões para o Brasil inteiro dos R$ 10 bilhões de restos a pagar devidos. A tucana destacou que o valor representa apenas 7,5% do que o governo federal deve às prefeituras. Marisa também lamentou a decisão do Executivo de editar medida provisória prevendo a participação da União no custeio de novas creches ao longo de apenas 18 meses. A senadora acredita que as prefeituras precisam da garantia de recursos permanentes para manter as instituições de ensino e custear a saúde.
Gestores municipais voltam apenas com promessas
→ Na última terça-feira (10), a presidente Dilma Rousseff distribuiu afagos em forma de anúncios de medidas para aliviar o caixa dos municípios, mas não se comprometeu com os principais pontos que levaram os prefeitos a Brasília.
→ A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, prometeu que o governo fechará, em 40 dias, uma proposta de simplificação dos convênios entre União e municípios.
Blog do PSDB
(Reportagem: Alessandra Galvão/Áudio: Elyvio Blower)
