Jornal Minas e Notícia
13 de julho de 2011

O que faz um deputado federal?

Nas eleições de 2010, um conhecido humorista foi o deputado federal mais votado. Em suas participações no horário eleitoral, Tiririca perguntava: “O que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Vota em mim, que depois eu conto. Pior que está não fica”.

Há uma grave fratura separando representantes e representados. Pesquisas revelam que 70% da população não se lembra do nome do vereador ou deputado em que votou dois anos depois das eleições. Isso não é um privilégio brasileiro. Em todo o mundo, a democracia representativa dá tropeços. A sociedade contemporânea é caracterizada por uma enorme fragmentação de interesses e os partidos políticos têm dificuldade de vocalizar as demandas dos múltiplos segmentos. Aquele partido de tipo leninista, inspirado por uma visão totalizante, que tinha opiniões amplas e sólidas sobre tudo, morreu. Inúmeros são os interesses que se manifestam à margem do sistema representativo através de movimentos da sociedade civil ou da manifestação direta e individual no vasto, anárquico e democrático mundo da internet. No Brasil, as regras do sistema político agravam essa característica universal.

Nestes três meses no Congresso Nacional, tenho sido testemunha dessa interdição do diálogo. Primeiro, é um mito que os políticos não trabalham. Trabalham e muito. Segundo, que só existem vagabundos e desonestos. Não é verdade. Tenho conhecido muitos deputados honrados, dedicados e movidos pelo interesse público. Cada um no seu estilo, focado em seu setor e lutando por suas ideias.

O que faz, afinal, um deputado? Decisões graves e importantes são tomadas pela Câmara. Infelizmente, sem o acompanhamento da sociedade. Votamos o salário mínimo; o governo não quis um valor maior. A oposição obstruiu a MP que criava a Autoridade Pública Olímpica e conseguiu diminuir 300 cargos de livre nomeação com altos salários. Votamos o modelo de financiamento do trem-bala Rio/São Paulo e a oposição perdeu; com isso há previsão de um subsídio potencial, com o dinheiro do contribuinte, de até R$ 28 bilhões. Resistimos, mas perdemos na MP que alterava o Acordo Bilateral Brasil/Paraguai sobre Itaipu; com isso, o Brasil transferirá R$ 6 bilhões adicionais, até 2023, para nosso vizinho, o que daria para atacar muitos problemas brasileiros. Por último, o governo, através do líder Cândido Vacarezza, tentou derrotar uma ideia de Aécio que o relator da MP que levou a nova fábrica da Fiat de Betim para Pernambuco acatou e transformou em emenda. Eu, Paulo Abi-Ackel e vários da bancada mineira defendemos e asseguramos que o Jequitinhonha e o Norte gozem, por algum tempo, das mesmas condições para atrair investimentos da indústria automotiva. Ganhamos de 333 votos contra 41.

Como se vê, o deputado federal faz e decide muita coisa. É a vida de todos que está sempre em jogo. Sem controle social, algumas “tenebrosas transações” se tornariam possíveis.

Jornal O Tempo
25 de abril de 2011

Os 513 deputados eleitos tomaram posse nesta terça-feira. A solenidade foi conduzida pelo deputado Inocêncio Oliveira, que leu em ordem alfabética os nomes dos deputados eleitos.

Um a um, os eleitos firmaram o compromisso de posse: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Poucos minutos depois, começou a negociação da composição dos blocos partidários e a reunião dos líderes das bancadas.

Paulo Abi-Ackel foi empossado para seu segundo mandato e logo concedeu entrevista para a TV Câmara, onde destacou a necessidade de se priorizar a educação e a saúde.

Jornal Olhar de Minas
30 de Janeiro de 2011

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais diplomou nesta sexta-feira (17), em sessão solene realizada no Palácio das Artes, os candidatos eleitos em 2010 por Minas Gerais. O governador Antônio Augusto Anastasia, o vice-governador Alberto Pinto Coelho, os senadores Aécio Neves e Itamar Franco, e os respectivos 1º e 2º suplentes, receberam os diplomas das mãos do presidente do TRE-MG, desembargador Kildare Carvalho. Os juízes da Corte Eleitoral entregaram os diplomas aos 53 deputados federais e 77 deputados estaduais eleitos. Os diplomas entregues a todos os diplomandos continham o registro da votação obtida pelo candidato e o total de votos válidos na eleição.

Deputado Federal Paulo Abi-Ackel é diplomado

Em seu discurso, o presidente do TRE reforçou a necessidade da realização de uma reforma política e destacou a expectativa de que os parlamentares, no exercício de seus mandatos, “atuem como verdadeiros agentes políticos, tendo coragem para ousar e a ética como bandeira”. Também afirmou esperar que os comandantes do Poder Executivo “correspondam às expectativas depositadas pelo eleitorado mineiro, investindo no aprimoramento da qualidade dos serviços públicos”. Para finalizar, o desembargador parabenizou todos os eleitos, desejando que “defendam sempre o interesse geral e promovam a política da tolerância e da ética”.

O governador reeleito Antônio Augusto Anastasia reconheceu, em seu discurso, o trabalho das autoridades do Poder Judiciário e dos servidores da Justiça Eleitoral mineira pela” transparência e segurança inquestionável do processo eleitoral”. Anastasia disse ainda que espera que ele, os senadores e deputados eleitos, “legitimados pelo voto direto”, estejam à altura dos valores e anseios do povo mineiro. O governador disse que travará uma busca incessante pela justiça e pelo bem comum. “Vamos construir uma Minas mais forte, mais justa e mais fraterna.”

Fonte: TRE-MG


Deputado Federal Paulo Abi-Ackel é diplomado (Crédito: Osvaldo Afonso/Secom)

Deputado Federal Paulo Abi-Ackel é diplomado ( Crédito: Osvaldo Afonso/Secom )

Deputado Federal Paulo Abi-Ackel recebe os cumprimentos do Governador Antônio Anastasia

Deputado Federal Paulo Abi-Ackel recebe os cumprimentos do Senador eleito Itamar Franco

Eliane Abi-Ackel, Deputado Federal Paulo Abi-Ackel, Janaína Ortiga Abi-Ackel e o Ex-Ministro da Justiça Dr. Ibrahim Abi-Ackel

Em sessão histórica ocorrida na madrugada de terça-feira, dia 04 de maio, o Deputado Federal Paulo Abi-Ackel defendeu a aprovação do Projeto de Lei “Ficha Limpa”, como forma de evitar as candidaturas de pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. O texto aprovado amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar. Segundo o Deputado, “a aprovação deste projeto evidencia a busca de sintonia do legislativo federal com o interesse da sociedade, além de sinalizar o desejo de melhorar a qualidade da política e dos políticos brasileiros.”

Clique em Leia o restante deste post para ver o Discurso do Deputado Federal Paulo Abi-Ackel sobre o projeto Ficha Limpa e a Reforma Política.

A Câmara dos Deputados está neste momento envolvida na questão do projeto denominado Ficha Limpa, originado de amplo movimento de opinião pública. Trata-se da ampliação dos casos de inelegibilidade prescritos na lei complementar nº 64, de 1990, da qual derivam outros questionamentos, como a do prazo para propor ações judiciais suspensivas da inelegibilidade, quando não aprovadas pelas Câmaras Municipais as contas da administração local. Esta é uma questão pendente de exame pela Câmara, pois a jurisprudência do Superior Tribunal Eleitoral inovou o entendimento anteriormente consagrado pela mesma Corte, fazendo depender agora, do juiz competente, a decisão a respeito. Trata-se, a meu ver, de solução de emergência, destinada a impedir que os administradores públicos cujas contas tenham sido rejeitadas venham a escolher, segundo seu interesse próprio, a ocasião que melhor lhes convenha para propor a ação. Foi em decorrência da omissão do Poder Legislativo, que não estabeleceu prazo para que fossem propostas essas ações suspensivas de inelegibilidade, que o Superior Tribunal Eleitoral atuou de forma surpreendente e inovadora.

Esta e outras questões derivadas da aplicação da Lei Complementar nº 64, alusivas às inelegibilidades, apontam no sentido de que algo bem mais amplo deve ser feito para adaptar a representação parlamentar às exigências da autenticidade. As tentativas de aperfeiçoamento da representação parlamentar não se limitam a essas questões pontuais, por mais sérias que se apresentem. Elas envolvem o problema bem maior da reforma política, aspiração que se considera unânime no próprio Congresso, mas que não evoluiu ainda para o encontro de forma definitiva. Enquanto não for substituído o sistema do voto proporcional e enquanto não se atribuírem aos partidos políticos responsabilidades mais explícitas e diretas, questões perturbadoras continuarão certamente a surgir, pondo constantemente em cheque a autoridade do Congresso.

Não questiono a procedência do projeto denominado Ficha Limpa, fruto de respeitável e mais que expressivo movimento de participação popular, nem seu alto objetivo. Do mesmo modo tenho como digno de maior respeito o trabalho desenvolvido pelo grupo especialmente constituído para examiná-lo e a seu respeito emitir parecer. A Câmara não pode omitir-se diante de proposta de tal magnitude e não se omitiu. A qualidade dos membros do Grupo de Trabalho é por si mesma a demonstração da seriedade e do apreço com que foi acolhido o projeto. O que desejo registrar é a esperança de que a partir desta questão se avance para o problema central da atividade política em nosso país, reconhecidamente necessitada de uma refundação em seus métodos, práticas e objetivos. Deu-se a esse problema constantemente adiado o nome de reforma política, em cuja abrangência se contém todas as modalidades técnicas de aperfeiçoamento de nossas instituições democráticas. Seja de forma paulatina, através de constantes avanços, seja de uma só vez formulada, a reforma alcança, em síntese, o desejo comum de restaurar em sua plenitude a respeitabilidade da ação política. Torná-la respeitável é torna-la eficiente como instrumento de solução de nossos inúmeros problemas. A construção do país que desejamos para o século XXI é um desafio de natureza política, pois envolve escolhas que assegurem o desenvolvimento socialmente mais justo, expansão econômica eficiente e continua e mais profunda integração em um mundo que se transforma com imensa rapidez. É uma ilusão supor que esses objetivos possam ser alcançados pela exclusiva competência da gestão da economia. Admitir essa premissa importa em afastar das decisões a própria nação, presas como ficariam elas à exclusiva vontade dos dirigentes da economia. Dotar o país de instituições representativas da vontade popular e inovar os mecanismos de sua manifestação, para torná-la legítima, é o grande desafio que nos aguarda.

Não exagero ao afirmar que não podemos fugir por mais tempo a esta questão. Na atual legislatura avançou-se no sentido de adotar a eleição por listas partidárias no lugar da eleição pelo voto proporcional, fonte reconhecida de muitas das distorções acumuladas. É impossível saber se eram as listas a melhor solução, mas era sem duvida um rompimento com o sistema atual, que se reconhece inadequado. A reforma frustrou-se nas horas que precederam a votação, congelando-se, daí por diante, qualquer medida reformista. A atual legislatura encerra-se com esse débito.

A hora, porém, é de esperança. Creio impossível que no debate sucessório não surja como ponto programático de relevância a reforma política, pois nela se envolve a própria questão da governabilidade, em nome da qual se fazem as mais variadas associações, em torno dos mais variados interesses. O interesse geral se confunde, desta forma, com o interesse dos próprios candidatos.

O Deputado Federal Paulo Abi-Ackel defendeu aprovação, no Plenário da Câmara nesta terça-feira (4), do fim do fator previdenciário nas aposentadorias e um reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, contra a proposta inicial do Planalto que previa um aumento de apenas 6,14%, ocorrendo uma derrota política ao PT e ao governo Lula. Segundo o Deputado Paulo Abi-Ackel, “não justifica o Governo Brasileiro emprestar US$ 10 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) por meio da aquisição de bônus, comprar energia mais cara do Paraguai para ajudar os vizinhos sob a justificativa de solidariedade com os mais pobres, ajudar a Bolívia com empréstimos subsidiados, e em contrapartida abandonar nossos aposentados à míngua. O governo Lula perdeu a sensibilidade social.”

Marco Polo, Deputado Paulo Abi-Ackel e André Gerdau, Presidente do Instituto Aço Brasil.

O Deputado Federal Paulo Abi-Ackel participou da 21ª edição do Congresso Brasileiro do Aço, em São Paulo, entre os dias 14 e 16 de abril. O Congresso, organizado pelo Instituto Aço Brasil (IABr), reuniu os principais representantes do mercado, governo, fornecedores e clientes para debater as perspectivas da siderurgia no Brasil e no exterior.

Durante os três dias do evento aconteceu simultaneamente a ExpoAço 2010. Uma feira de negócios estruturada em uma área de 3.000 m² e com a participação de 50 empresas nacionais e estrangeiras, de países como Alemanha, Argentina, Chile, França, Índia e Suíça.

Os visitantes e congressistas também conheceram a Vila do Aço, mostra montada em um espaço adicional de 1.400 m², destinada a apresentar a aplicação do aço em casas, prédios, equipamentos urbanos, sistema drywall, engradamento metálico, esquadrias, coberturas e passarela, ou seja, opções arquitetônicas em aço em tamanho real.

Marco Polo de Mello Lopes, atual presidente executivo do Instituto Aço Brasil,
na 21ª edição Congresso Brasileiro do Aço. (Foto: Cristiano Mariz)

Jornal O Tempo - Belo Horizonte
09 de abril de 2010

Governador Antonio Anastasia, Presidente do PSDB de Manhuaçu Toninho Gama
e o Deputado Federal Paulo Abi-Ackel.

Matéria publicada no Estado de Minas de terça-feira (06/04), intitulada “Anastasia descarta corte no orçamento”, informa que “na reunião com o secretariado, que durou cerca de 40 minutos, o Governador Anastasia usou slides para listar o que considera ser prioridade em cada secretaria. Na saúde, por exemplo, Anastasia quer ver concluída até o fim do ano a construção de oito centros Viva a Vida, para atendimento de mulheres e crianças, nos municípios de Manhuaçu, Viçosa, Itabira, Pirapora, Diamantina, Ribeirão das Neves, Teófilo Otoni e Jequitinhonha.”

A afirmação do Governador Anastasia confirma declaração anterior do Deputado Federal Paulo Abi-Ackel que, em entrevista recente ao jornal Tribuna do Leste, antecipou para os leitores de Manhuaçu que o Governador Anastasia daria prioridade aos investimentos na cidade.