O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel, esteve em Ouro Preto nesta terça-feira (17) para acompanhar os trabalhos finais de remoção de terra e entulhos acumulados em todo o município em função das chuvas nas últimas semanas.

Acompanhando o governador Antonio Anastasia, o senador Aécio Neves e o coordenador estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG), coronel Luis Carlos Dias Martins, Abi-Ackel se solidarizou com familiares e participou de manifestação religiosa na Igreja São Francisco de Paula.

“O que fez o Governo Federal para se precaver em relação a esses eventos, que são hoje motivo de preocupação não só no Brasil mas em todo o mundo”? A pergunta é do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), feita durante discurso na Câmara dos Deputados, em Brasília, ainda em 2010. Na ocasião, o parlamentar – líder da Oposição na Câmara – repercutiu a auditoria realizada pelo TCU, que revelou desequilíbrio na distribuição de recursos públicos para auxiliar catástrofes no país. Abi-Ackel também debateu a falta de transparência em relação às verbas não repassadas aos estados.

Entre 2004 e 2009, conforme a auditoria, cerca de R$933 milhões foram direcionados a obras e serviços de socorro às vítimas e recuperação das áreas atingidas por desastres climáticos. Mas só R$357,8 milhões foram efetivamente aplicados.

A Bahia ganhou tratamento especial: ficou com 37% do total da verba liberada neste período, sem sequer estar entre os estados mais afetados por tragédias climáticas. “Ora, o que é isso? Má gestão? Incapacidade de ação? Falta de preocupação mesmo diante das evidentes, claras e anunciadas catástrofes? Todos sabem que isso acontece ano a ano no Brasil, em especial na região Sudeste, onde o relevo e a topografia são fatores agravantes para a ocorrência dessas catástrofes”, comenta Abi-Ackel.

De acordo com o deputado, há recursos previstos no Orçamento da União que não foram aplicados. Abi-Ackel lamenta a má gestão do Governo em relação ao tema, pede ao Palácio do Planalto para trabalhar de maneira imparcial e finaliza o discurso com o alerta: “Amanhã, esses mesmos episódios do Rio de Janeiro (em 2009) poderão ocorrer em Minas Gerais, no Espírito Santo, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, onde as enchentes já mataram centenas de pessoas“.

Discurso:

Repercussão no programa A Voz do Brasil:

No atual cenário político brasileiro, dos 513 deputados federais e 81 senadores que compõem as Casas Legislativas, somente 97 deputados e 27 senadores são dos partidos de oposição. O deputado Paulo Abi-Ackel é líder da Minoria na Câmara e tem o papel, junto aos outros líderes dos partidos de oposição, de definir e direcionar o discurso de embate ao Governo Federal. O líder da Minoria representa todos esses partidos de Oposição. Sendo assim, o deputado federal Paulo Abi-Ackel tem a responsabilidade de planejar estratégias que impeçam o Governo de impor uma agenda de exclusivo interesse do Executivo, fazendo valer as prerrogativas do Legislativo, enquanto poder independente.

Nesse sentido, o líder da Minoria faz uma avaliação do primeiro ano de governo Dilma e considera que a Oposição tem conseguido tencionar o debate em torno de questões fundamentais para o país, privilegiando ações que levem a opinião pública a um maior conhecimento das matérias que estão sendo votadas em plenário.

A votação da Emenda 29, a votação em segundo turno da proposta que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015, as novas propostas sobre os royalties do petróleo e do minério, ainda em tramitação no Congresso, são exemplos da resistência da Oposição em relação à bancada majoritária, fazendo prevalecer o debate. Para 2012, o líder da Minoria espera ver o Congresso trabalhando com uma pauta de interesse da sociedade, e não apenas do Governo Federal: “a Oposição tentou efetivar uma agenda positiva, mas enfrentou dificuldades impostas pelo Governo, que insistiu em uma agenda do gosto da Presidência da República. Conseguimos boas vitórias, em especial, a emenda 29, o código florestal e PEC da música, a PEC 270, dentre outras matérias que foram finalmente votadas”.

Durante o ano, a Câmara dos Deputados realizou 370 sessões, das quais 481 matérias foram aprovadas. As comissões permanentes realizaram 1401 reuniões. As medidas provisórias somam um número considerável em relação às matérias apreciadas durante o ano, o que demonstra a característica impositiva do Governo sobre o Legislativo.

O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), compõe a seleção de parlamentares da Elite Parlamentar 2011, estudo elaborado pela Arko Advice que relaciona um total de 105 congressistas como os mais influentes neste primeiro ano da Legislatura.

Da lista de 64 deputados federais e 41 senadores, 15 parlamentares relacionados (8 deputados e 7 senadores) são do PSDB e 10 (7 deputados e 3 senadores) são do Democratas.

A seguir a lista em ordem alfabética:

DEPUTADOS FEDERAIS

1. Abelardo Lupion (DEM-PR)
2. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
3. Almeida Lima (PMDB-SE)
4. Anthony Garotinho (PR-RJ)
5. Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)
6. Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
7. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
8. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
9. Arnaldo Jardim (PPS-SP)
10. Bruno Araújo (PSDB-PE)
11. Cândido Vaccarezza (PT-SP)
12. Chico Alencar (PSOL-RJ)
13. Claudio Puty (PT-PA)
14. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
15. Duarte Nogueira (PSDB-SP)
16. Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
17. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
18. Eduardo da Fonte (PP-PE)
19. Eduardo Gomes (PSDB-TO)
20. Fátima Bezerra (PT-RN)
21. Gilmar Machado (PT-MG)
22. Giovanni Queiroz (PDT-PA)
23. Guilherme Campos (PSD-SP)
24. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
25. Henrique Fontana (PT-RS)
26. Inocêncio Oliveira (PR-PE)
27. João Maia (PR-RN)
28. João Paulo Cunha (PT-SP)
29. José Guimarães (PT-CE)
30. José Luiz Penna (PV-SP)
31. Jovair Arantes (PTB-GO)
32. Jutahy Junior (PSDB-BA)
33. Lincoln Portela (PR-MG)
34. Lira Maia (DEM-PA)
35. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
36. Luiz Fernando Faria (PP-MG)
37. Manuela D’ávila (PCdoB-RS)
38. Marco Maia (PT-RS)
39. Miro Teixeira (PDT-RJ)
40. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
41. Osmar Júnior (PCdoB-PI)
42. Paes Landim (PTB-PI)
43. Pauderney Avelino (DEM-AM)
44. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
45. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
46. Paulo Teixeira (PT-SP)
47. Pepe Vargas (PT-RS)
48. Ratinho Júnior (PSC-PR)
49. Reinhold Stephanes (PSD-PR)
50. Roberto Freire (PPS-SP)
51. Roberto Santiago (PSD-SP)
52. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
53. Romário (PSB-RJ)
54. Ronaldo Caiado (DEM-GO)
55. Rose de Freitas (PMDB-ES)
56. Rubens Bueno (PPS-PR)
57. Sandra Rosado (PSB-RN)
58. Sandro Mabel (PMDB-GO)
59. Saraiva Felipe (PMDB-MG)
60. Sarney Filho (PV-MA)
61. Sérgio Brito (PSD-BA)
62. Sérgio Guerra (PSDB-PE)
63. Silvio Costa (PTB-PE)
64. Vicentinho (PT-SP)

SENADORES

1. Acir Gurgacz (PDT-RO)
2. Aécio Neves (PSDB-MG)
3. Alfredo Nascimento (PR-AM)
4. Aloyzio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
5. Álvaro Dias (PSDB-PR)
6. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
7. Armando Monteiro (PTB-PE)
8. Blairo Maggi (PR-MT)
9. Cícero Lucena (PSDB-PB)
10. Cristovam Buarque (PDT-DF)
11. Delcídio Amaral (PT-MS)
12. Demóstenes Torres (DEM-GO)
13. Eduardo Braga (PMDB-AM)
14. Eduardo Suplicy (PT-SP)
15. Eunício Oliveira (PMDB-CE)
16. Fernando Collor (PTB-AL)
17. Francisco Dornelles (PP-RJ)
18. Gim Argello (PTB-DF)
19. Humberto Costa (PT-PE)
20. Jayme Campos (DEM-MT)
21. Jorge Viana (PT-AC)
22. José Agripino Maia (DEM-RN)
23. José Pimentel (PT-CE)
24. José Sarney (PMDB-AP)
25. Kátia Abreu (PSD-TO)
26. Lindbergh Farias (PT-RJ)
27. Lúcia Vânia (PSDB-GO)
28. Luiz Henrique (PMDB-SC)
29. Magno Malta (PR-ES)
30. Mário Couto (PSDB-PA)
31. Marta Suplicy (PT-SP)
32. Paulo Paim (PT-RS)
33. Pedro Simon (PMDB-RS)
34. Renan Calheiros (PMDB-AL)
35. Roberto Requião (PMDB-PR)
36. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
37. Romero Jucá (PMDB-RR)
38. Valdir Raupp (PMDB-RO)
39. Vital do Rêgo (PMDB-PB)
40. Walter Pinheiro (PT-BA)
41. Wellington Dias (PT-PI)

Belo Horizonte, 16 de dezembro – O deputado Paulo Abi-Ackel participou, junto a lideranças de Ipanema, Lagoa da Prata, Caratinga, Ouro Preto e Paracatu, de encontro com o governador Antônio Anastasia. A reunião foi realizada na última sexta-feira (16), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte. Na ocasião, foram discutidas ações estratégicas para os municípios mineiros em 2012.

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), faz um balanço das atividades em 2011 e lembra a série de denúncias de corrupção que assolaram o governo federal.

PSDB-MG

O plenário aprovou, por unanimidade (401 votos), a Proposta de Emenda à Constituição 270/08, de autoria da tucana Andreia Zito (PSDB-RJ) na noite desta quarta-feira (14), que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente.

A PEC obteve o apoio incondicional do líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel, que apresentou requerimento de inclusão na Ordem do Dia por acreditar que esta matéria é essencial para significativa parcela da sociedade. “Mais que uma questão de justiça, o amparo à invalidez é um dever do Estado àqueles que contribuíram para a formação da riqueza em condições de desigualdade com os demais”, disse.

Segundo Abi-Ackel, a aprovação da matéria atende, sem dúvidas, aos anseios dos aposentados por invalidez permanente ao trazer novamente para o ordenamento jurídico brasileiro um direito que foi abolido do mesmo com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e que, em inúmeros precedentes jurisprudenciais, é garantido pelos tribunais.

Brasília, 14 de dezembro – O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), prestou homenagem ao ex-deputado Júlio Redecker na manhã desta quarta-feira (14). A cerimônia de aposição do painel fotográfico aconteceu na Sala de Reuniões da Liderança da Minoria com a presença da senhora Salete Redecker, das filhas Vitória e Mariana e do filho e deputado estadual, Lucas Redecker (PSDB/RS), além de amigos, prefeitos e parlamentares de diversos partidos.

Paulo Abi-Ackel recordou os tempos de juventude onde teve o privilégio de conviver com Redecker. “O seu estilo aguerrido de fazer política inspirou e inspira todos nós. Esta modesta homenagem expressa o nosso sentimento ao amigo que não está mais entre nós, mas continua nos motivando a lutar pelas grandes causas”, destacou.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara na época do acidente, disse que Júlio Redecker era uma pessoa admirável e que apesar dos dois serem de partidos extremos concordavam em vários pontos e sabiam distinguir a amizade do jogo político.

O ex-vice-líder à época, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), exaltou a importância de Júlio Redecker como líder da Minoria. Para ele, não fosse sua luta pela instalação da CPI do Apagão Aéreo a situação seria hoje muito pior. Otávio Leite lembrou seus discursos sempre muito eloquentes e sua paixão pela política.

O vice-líder da Minoria, deputado Marquezan Junior (PSDB-RS), enfatizou que o estado do Rio Grande do Sul perdeu uma liderança forte e combativa, um parlamentar jovem que honrava seu mandato, respeitava seu estado e amava sua família. O deputado destacou o trabalho do deputado estadual, Lucas Redecker, e da importância dele ter inspirado um jovem sucessor.

Lucas Redecker agradeceu emocionado a homenagem em nome da família Redecker lembrando que aprendeu do seu pai que política é feita para gente séria e que pretende honrar o nome do pai como seu sucessor político.

Paulo Abi-Ackel destacou a relevância dessa votação histórica para a cultura nacional. “É incompreensível que os excessos tributários prejudiquem a produção musical e desconsiderem a importância peculiar desses artistas na construção da identidade nacional e felicidade de nosso povo”, comemorou.

O substitutivo da comissão especial foi aprovado por 393 votos a 6 e 1 abstenção. A matéria será agora enviada ao Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos.