Oposição existe para se opor. E para fiscalizar e apontar erros e incapacidades de quem está no governo. Mas existe, também, para pensar e propor novos rumos para o país. Foi assim no seminário realizado ontem pelo Instituto Teotônio Vilela no Rio. Novos caminhos se abriram, sempre voltados a buscar um Brasil melhor.
A constatação mais explícita é de que o país equilibra-se hoje sobre os avanços que o governo do PSDB conseguiu construir, e cujos passos iniciais caminham para completar 20 anos. Tal constatação evidencia que uma nação que se transformou enormemente nestas duas últimas décadas precisa reinventar-se – e não regredir, como tem acontecido.
O PSDB deu mostras ontem, mais uma vez, de que é capaz de apresentar propostas coerentes e transformadoras para o Brasil. Mais que isso, demonstrou coragem para enfrentar e romper interesses espúrios que se apoderaram do aparato estatal e o tornaram refém de grupos de pressão. O que nos interessa é tornar o Brasil, de fato, um país de todos e não um país para poucos.
O seminário “A Nova Agenda – Desafios e Oportunidades para o Brasil” reuniu cerca de 600 pessoas. Foram dois painéis, tratando de temas econômicos e sociais. Alguns de nossos melhores especialistas não se ocuparam apenas em apontar defeitos do modelo atual, algo que sempre foi uma marca do PT quando na oposição. Cuidaram, também, de sugerir alternativas, novos rumos. Construir, em suma.
É o caso, por exemplo, da proposta apresentada por Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central e um dos formuladores do Plano Real. Ele sugere agora uma revolução na remuneração das três principais fontes públicas de crédito: FAT, FGTS e poupança. Hoje, tais fundos fornecem recursos a baixo custo a apenas alguns grupos de eleitos. Em contrapartida, remuneram mal seus cotistas, ou seja, a massa de trabalhadores e poupadores brasileiros.
A sugestão de Arida é tão singela quanto inovadora: adotar para FGTS, FAT e poupança as mesmas taxas de juros de longo prazo praticadas pelo mercado. O resultado seria a multiplicação do patrimônio dos trabalhadores, um aumento considerável da poupança doméstica e a redução de tributos, como PIS/Pasep. Trata-se, segundo ele, de “promover o bem geral em detrimento de privilégios localizados. Hoje, os mecanismos de crédito dirigido penalizam fortemente os trabalhadores”.
Assim como a estabilização da moeda foi capaz de promover a maior justiça social que se tem notícia na história do país, as novas propostas em gestação na socialdemocracia também buscam estender a todos os brasileiros os benefícios de um mercado de consumo que se agiganta. E também assegurar-lhes melhores condições de vida, saúde e educação para que progridam com as próprias pernas e não sob a tutela do Estado, como preza o modelo petista.
Assim, ficou explícita a necessidade de que novas reformas estruturais sejam levadas adiante, como sugeriu Gustavo Franco, também ex-presidente do BC. “Elas atacam privilégios de minorias e geram benefícios para a maioria. Mas, exatamente por isso, sempre se chocam com a resistência destes grupos privilegiados”.
Nos últimos anos, o que se viu no Brasil foi justamente o contrário disso: grupos de privilegiados ocupando e loteando cargos, numa briga desenfreada por poder. “Estamos na direção errada: a de um Estado capturado, cada vez menos eficiente e incapaz de suprir e preencher lacunas”, resumiu Armínio Fraga, que também comandou o BC no governo Fernando Henrique Cardoso.
Junte-se ao cenário o baixo nível de investimentos públicos. Coube a Armando Castelar, da FGV, desmontar a falácia de que o PAC está redimindo os investimentos feitos pelo governo. Em proporção do PIB, eles caíram de 5,4% na década de 1970 para 2,32% atuais. Se tudo o que estiver programado se concretizar, em 2014 serão equivalentes a exatos 2,33% do PIB, ou seja, não sairão do lugar. “O problema não é falta de dinheiro; é de estratégia”, disse ele.
Na síntese da economista Monica de Bolle, que atuou como moderadora do painel sobre a economia brasileira, o país está hoje estacionado sobre um “tripé perverso”: elevadíssima carga tributária, taxas de juros muito altas e investimentos muito baixos. “Temos de partir para a reconstrução de um Brasil que se tornou velho, clientelista e intervencionista”.
O PSDB demonstrou que está começando a reinventar o futuro do Brasil. Deixou claro que tem opiniões próprias e diverge frontalmente da orientação que o governo do PT dá ao país, com sua impotência para produzir ideias novas e sua ineficiência para aproveitar as enormes potencialidades que se abrem. Como disse o presidente Fernando Henrique: “O país cansou de grandes tiradas genéricas; é hora de saber fazer”. Uma nova agenda nesta direção começou a ser construída ontem. (Continua amanhã.)
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
