O líder da Minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel (MG), lamentou nesta segunda-feira (16) a situação precária do sistema de saúde brasileiro. Ações vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área não saíram do papel. A construção de unidades básicas de saúde recebeu apenas 10% dos R$ 553,8 milhões previstos no orçamento do ano passado. Para as unidades de pronto atendimento (UPAs), foram usados 9% dos R$ 232,6 milhões autorizados em 2011. Diante desse cenário, a população avalia de forma negativa os serviços prestados. Como mostra pesquisa CNI/Ibope divulgada na semana passada, 61% dos entrevistados reprovam a saúde pública.

Na visão do tucano, o PT deixou de injetar verba no segmento. “O governo não realizou os investimentos necessários. Não se pode fazer isso com área tão frágil e importante. O pífio aporte demonstra a falta de gerenciamento.” O deputado recorda que, em 2011, a base aliada tentou de várias maneiras aprovar a criação de novo imposto. Trata-se da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A nova CPMF foi barrada pela oposição em setembro. Pela estimativa oficial, o tributo teria alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras.

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Apesar da alta taxa de rejeição ao modelo atual, 96% dos pesquisados refutam um novo imposto para melhorar a situação. A maioria dos ouvidos pela sondagem (82%) acredita que o problema seria resolvido com o fim da corrupção, prática considerada por Abi-Ackel como um câncer. “O Brasil perdeu cerca de R$ 3 bilhões com desvios de recursos, obras superfaturadas e malversação da coisa pública. Isso revela que o cenário estaria melhor se tivéssemos uma administração competente e baseada em resultados”, ponderou.

Enquanto a população clama por avanços, as promessas não viram realidade. A presidente Dilma assegurou que entregaria 500 unidades de pronto atendimento até o final do mandato, em 2014. “A meta de implantação de 500 UPAs para garantir atendimento médico adequado a urgências de baixa e média complexidade e reduzir a superlotação das emergências dos grandes hospitais será alcançada com o investimento de R$ 2,6 bilhões”, disse a petista no Congresso. Durante a campanha eleitoral, Dilma também prometeu construir 8.600 unidades básicas de saúde em todo o país. Segundo Abi-Ackel, pelo ritmo das aplicações, dificilmente as promessas serão alcançadas.

Desvios prejudiciais

→ Entre janeiro de 2002 e junho de 2011, pelo menos R$ 2,3 bilhões que deveriam ser usados na saúde foram desviados para o ralo da corrupção. A área responde por 32,38% dos recursos perdidos no período, considerando 24 ministérios e a Presidência. O Executivo perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

PSDB na Câmara
(Reportagem: Alessandra Galvão / Áudio: Elyvio Blower)